O Professor Edilson Tomaz Fez a Abertura da Audiência publica no Núcleo de Pesquisa Abordando o seguinte:

PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Luiz Inácio Lula da Silva
GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA
Cássio Rodrigues da Cunha Lima
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Fernando Haddad
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
Thompson Fernandes Mariz
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Lavoisier Dantas
COMISSÃO:
• José Geraldo Baracuhy – Presidente
• Marcos Maciel Formiga – Relator
• Francisco de Sales Gaudêncio
1. REFERÊNCIAS BÁSICAS DO PROJETO
• Colégio Agrícola “ANTENOR NAVARRO – CAAN, vinculado a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
• Este estabelecimento de ensino técnico-profissional estará voltado para a formação de cidadãs e cidadãos, capazes de tomar decisões, de serem criativos e de possuírem competências tais como conhecimentos, habilidades e atitudes, especialmente para o setor Agropecuário. O Colégio Agrotécnico terá assim, forte base humanística, científica, tecnológica e sensibilidade ecológica.
AÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR MEIO DA SETEC
• A Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia (SETEC) do Ministério da Educação assim definem seus Principais Programas:
“Cada vez mais se torna importante o fortalecimento da educação profissional e tecnologia no Brasil em todo mundo, como base do desenvolvimento de profissionais qualificados com formação educacional adequada e capacidade para operar sofisticados equipamentos. Essa é a missão da Secretaria de Educação Profissional - SETEC, do Ministério da Educação, que visa a melhor qualificação da(o) cidadã(o), jovem ou trabalhador(a), na redução das desigualdades sociais e na sua participação como agente de transformação para construir o desenvolvimento do Brasil.”

Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica
• O MEC, por meio da SETEC, e de acordo com o PDE, implantou 60 Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (2005 a 2007) e pretende implantar mais 150 até 2010, totalizando 210 novas unidades na Rede Federal de Educação Tecnológica.
• O Colégio Agrotécnico deve satisfazer as exigências de Instituição de Educação Profissional abrangendo vários níveis de formação, integrados e complementares entre si, aproveitando, na medida do possível, as condições da infra-estrutura física e de recursos humanos disponíveis. Deve ser um verdadeiro Centro de Referência, e de Capacitação Técnica, a desempenhar um papel de núcleo catalisador e irradiador de educação técnico-científica e técnico-profissional para todo o Estado e para região Nordeste, em especial para as regiões fronteiriças do sudoeste do Rio Grande do Norte e leste do Ceará.
• O princípio fundamental que regerá as estratégias de implantação do Colégio está baseado na LDB que determina o desenvolvimento da educação profissional “em articulação com a educação regular ou por diferentes estratégias de educação continuada”. A mesma Lei, em seus artigos 39 a 42, estabelece que “a educação profissional integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia”, conduzirá “ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva”. Esta legislação enfatiza ainda o papel da educação profissional como um componente fundamental do processo de formação humana, promovendo a preparação permanente para a vida produtiva e para o exercício pleno da cidadania.
DIRETRIZES PARA DEFINIR AS MODALIDADES DE CURSOS
• O Colégio Agrotécnico incluirá, dentre suas atividades, as seguintes modalidades de cursos, a serem implantados progressivamente:
• Treinamento Teórico e predominantemente Prático de profissionais pecuaristas e agricultores para aperfeiçoamento de técnicas objetivando a eficiência e o aumento da produção e da produtividade das atividades agrosilvipastoris.
OBJETIVOS DO CAAN
• Ofertar cursos de nível geral, básico e técnico de nível médio;
• Preencher todos os requisitos para cumprir as funções de formador de uma excelente capacitação tecnológica, incluindo uma base científica com bons laboratórios de ciências e uma infra-estrutura para desenvolver projetos de formação técnico-profissional;
Desenvolver, progressivamente, programas de formação de formadores, incentivarem pesquisas, transferir e difundir tecnologias, produzir material didático e divulgá-los para a microrregião e comunidades; criar e desenvolver novos métodos de ensino-aprendizagem para a formação técnico-profissional;
Alimentar e irradiar os modelos e práticas de formação técnico-profissional a todos os Municípios da microrregião, utilizando-se da estrutura física e de recursos humanos existentes, enfatizando a formação técnico-científica de nível médio e aproveitando os 25% do currículo de nível médio, previstos pela legislação, para disciplinas com características regionais, tendo em vista implementar projetos flexíveis de desenvolvimento tecnológico, de acordo com as demandas de cada município da microrregião;
Fortalecer o ensino médio no interior do Estado, com base técnico-científica adequada, indispensável para um desenvolvimento sustentável. Isto não significa que o referido Colégio se isenta de desenvolver projetos extracurriculares de capacitação tecnológica. Ademais, face às deficiências de escolaridade existentes na microrregião, modelos alternativos e não formais deverão ser explorados como respostas às demandas das comunidades.
Implantar programas de cooperativas comunitárias;
Estimular a discussão sobre a educação técnico-profissional no Estado;
Divulgar amplamente a reforma da educação profissional e as idéias norteadores indicadas pela SETEC/MEC;
Promover a integração do Colégio com a comunidade e com os segmentos produtivos.
RESULTADOS ESPERADOS
TIPOS DE CURSOS N° DE ALUNOS
a) Curso Agrotécnico (duas turmas, em dois turnos) - 60
b) Cursos Permanentes
Número médio de alunos por curso e centro - 20
Número médio de cursos por trimestre 08
Número de cursos, por ano (4 trimestre x 8 cursos) - 32
Número de alunos por curso/ano - 640
c) Cursos Temporários/ Eventuais
Número médio de alunos por curso - 15
Número médio de cursos por ano - 20
Número de cursos por ano (15 alunos x 20 cursos) - 300
ESTRUTURA TÉCNICO CIENTÍFICO DO COLÉGIO AGRÍCOLA
A) Laboratório de Física
B) Laboratório de Química
C) laboratório de Biologia
D) Laboratório de Informática
E) Biblioteca Multimídia
F) Sala de Vídeoconferência
G) Sala de Aula
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA
Elaboração do PPC ............ Setembro/08
Assinatura do Contrato de Doação do terreno p/ Prefeito Municipal de São João do Rio do Peixe ................... Junho/08
Projeto Arquitetônico do Colégio...Agosto/08
Início da construção ........... Novembro/08
Desenho da planta dos laboratórios ..... Agosto/08
Especificação dos laboratórios...... Agosto/08
Especificação dos Laboratórios... Agosto/08
Concurso para Seleção de professores, Técnicos e Pessoal de Apoio ... Out a Dezembro de 2008
Capacitação da Equipe Técnica e de Apoio..... Outubro a Dezembro/2008
Matrículas (Seleção dos alunos) ...Janeiro/2009
Inauguração do Colégio – Instalações Provisórias....... Fevereiro de 2009
Início do Semestre Letivo ...Fevereiro/2009